PROFESSOR DOUTOR Phd CONTRATADO PELO G1 EXPLICA O QUE VEM A SER "AUTOGOLPE", MAS SE ESQUECEU DAQUELE PRATICADO POR FHC PARA SE REELEGER EM 1998

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26/09/09 - 11h00 - Atualizado em 26/09/09 - 11h00

Giovana Sanchez Do G1, em São Paulo

'Na moda' na época da guerra fria, golpes de Estado se tornaram menos frequentes

Rupturas como a de Honduras são raras hoje, diz estudo. G1 explica o que é um golpe de estado e lista os últimos. (MAS SE ESQUEÇE DE FALAR DO MAIS RECENTE, APOIADO PELAS ORGANIZAÇÕES GLOBO E OCORRIDO AQUI MESMO NO BRASIL)

MUITO DIDÁTICO PROFESSOR E, TAMBÉM, BASTANTE ELUCIDATIVO!

Manuel Zelaya foi eleito presidente de Honduras em 2005 e empossado no cargo no começo de 2006. Seu mandato seguiu como prevê a lei hondurenha até junho deste ano, quando, após ter proposto um referendo inconstitucional sobre uma possível reeleição, ele foi retirado do cargo pelos militares e colocado num voo direto para a Costa Rica.

O grupo de civis e militares que o impediu de governar agora enfrenta um problema diplomático e político, com a volta de surpresa de Zelaya ao país. O impasse se arrasta desde segunda-feira, com protestos e mortes.

O que aconteceu em Honduras foi um golpe de Estado, ou a "ruptura violenta da ordem política que leva um grupo que está alojado no poder a ser dele desalojado", como explicou ao G1 por telefone o pós-doutor em ciência política e professor de Relações Internacionais da PUC-SP Cláudio Gonçalves Couto.

Por "ruptura violenta" pode-se entender a tomada do poder pelas armas - e nesse caso se encaixam os golpes militares, pois, mesmo não havendo tiros, há a violência da ameaça imediata. Também pode ser considerada ato de violência a ruptura das regras normais de alternância no poder. "Aí podem ser entendidos como golpes de Estado, por exemplo, o uso de instrumentos paralegais ou o uso abusivo da lei como uma forma de afastar do poder de quem seria legitimamente seu ocupante", explica o professor Claudio Couto.

Há ainda o autogolpe de Estado, de governantes que já se encontram no poder, mas que se aproveitam dessa situação para modificar as regras para permanecer sem a possibilidade de serem removidos. O exemplo mais recente de autogolpe na América Latina foi de Fujimore nos anos 1990, (E O AUTOGOLPE DO FHC?) quando após ser eleito presidente ele suspende a regência da Constituição para se manter no poder. A criação do Estado Novo por Getúlio Vargas no Brasil também constituiu um autogolpe, quando ele já no poder aboliu a Constituição de 1934 e instaurou uma nova Carta outorgada pelo Executivo, seguindo no poder como ditador.

Segundo o professor, a tendência é que golpes de Estado sejam atos amparados na violência, seja de militares ou de grupos armados. No caso de Honduras, mesmo que o governo atual seja civil, os militares apoiaram a retirada do poder de Zelaya.