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Ex-secretária tem bens bloqueados em R$ 6,4 milhões
Eleonora Santa Rosa foi secretária de Cultura do Governo de Minas

A Justiça determinou liminarmente o bloqueio dos bens da ex-secretária de Cultura do governo de Minas, Eleonora Santa Rosa, por enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De 2005 a 2008, enquanto esteve na secretaria, a empresa de Eleonora, a Santa Rosa Bureau, teria aumentado seu patrimônio em R$ 6,4 milhões, segundo denúncia do Ministério Público (MP).

Na época em que ocupou a cadeira, sua empresa teve crescimento patrimonial de 776%, segundo investigação da promotoria. Em 2001, o total de rendimentos da ex-secretária na empresa era de R$ 36.800. Em 2006, saltou para R$ 1 milhão.

Depois que Eleonora assumiu a pasta, a Fundação Vale e a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje Vale) passaram a ser clientes da empresa dela. “Em inegável situação de obtenção de vantagem, em 17 de março de 2005 a Companhia Vale do Rio Doce havia celebrado Protocolo de Intenções com o Governo do Estado e Secretaria de Estado da Cultura para ser parceira do projeto cultural relativo à Praça da Liberdade, denominado Corredor Cultural da Praça da Liberdade”, diz a denúncia.

Sua sócia, Alessandra Pinho, e a empresa Oliva Produções também figuram como rés no processo. Na terça-feira, o Tribunal de Justiça acatou parte do pedido liminar feito pelo MP referente à indisponibilidade de bens por improbidade administrativa.

Irregularidade

De acordo com a denúncia do MP, Eleonora não teria se desligado da Santa Rosa Bureau para assumir a secretaria de Cultura, o que é proibido por lei.
Segundo a denúncia, ela mantinha no site da empresa a sua biografia com a informação de que, além de proprietária, também exercia a função de secretária de Estado. Para a promotoria, essa pode ser uma forma de usar o cargo para obter vantagens no mercado.

Questionada em depoimento sobre o isso, ela informou que “o escritório se chama Santa Rosa Bureau Cultural, o que torna notória a presença da declarante, que, além disso, não é uma pessoa anônima ou desconhecida no meio cultural”, diz o texto do MP.

Eleonora garante que ação da promotoria é infundada e inócua

Procurada pelo Hoje em Dia, Eleonora Santa Rosa negou todas as acusações. De acordo com ela, a denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público é infundada e “cheia de lacunas”.

“Essa ação é absolutamente desprovida de qualquer sentido real. É inócua e cheia de lacunas”, declarou.

Ela destacou o fato de a investigação correr há mais de seis anos e, só agora, em 2013, o MP ter oferecido denúncia. Isso, para a ré, mostra dificuldade da promotoria em provar as irregularidades.

“Houve uma confusão desse promotor que já dura sete anos. Durante todo esse tempo tentei arquivar a investigação, mas não conseguimos”, disse.

Questionada sobre o fato de não se licenciar de sua empresa e ser nomeada como secretária de Estado da Cultura, Eleonora negou a afirmação do MP.

Ela disse que teria deixado a administração e a direção da Santa Rosa Bureau quatro meses antes de ser nomeada no Executivo estadual.

“Está tudo registrado em contratos social. Levei todos os documentos, mas o promotor, simplesmente, parece não entender o que dizemos”.
A ex-secretária teria mantido seu nome na página da empresa, onde constava as duas funções.

Bloqueio dos bens

Eleonora disse estar cient[/LEAD]e da decisão da Justiça em conceder liminar para o MP. Para ela, essa é a oportunidade da Justiça avaliar as provas. Ela disse que as apresentou à promotoria, mas não houve resposta.

“Agora, sim, eu vou ter a oportunidade de responder na Justiça, que acredito que vai me ouvir de maneira isenta. Ainda não tivemos oportunidade de falar e vamos provar agora detalhe por detalhe que a denúncia do Ministério Público é inócua. Vai saber a intenção desse promotor. Curiosamente outra coisa parece estar em jogo”, disparou.

Conforme ela, quem está na administração pública está sujeito a ser investigado pelo MP. Ela acentuou que a decisão foi em caráter liminar e informou que vai entrar com recurso e apresentar sua defesa.

De acordo com Eleonora, a investigação do MP começou com o circuito da Praça da Liberdade, que seria um projeto do governo de Minas e não dela. “Começou no projeto da Praça da Liberdade, que nem era projeto meu, mas do governo todo”.
Ela lembrou que na época em que as investigações começaram, a classe artística fez um movimento em seu apoio.