PFL/DEM tenta golpe contra o Fundo Soberano

Doido para ver a vaca ir pro brejo e o país passar 2009 com menos R$14,2 bilhões em caixa para combater a crise econômica, o oportunista e filhote do prefeito maluquinho do Rio de Janeiro, Rodrigo Paia-PFL/DEM, em conluio publicitário com a Globo e o Jornal Nacional, ameaça entrar no STF com uma ADIN e barrar a edição da medida provisória que destina recursos para o Fundo Soberano, sob a ridícula alegação de ser uma fraude contra decisão passada do próprio STF. (SERÁ FALTA DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA?)

Ora sr. Deputado oportunista, explique para nós por quais razões o sr. e o seu pseudo partido político não barraram concessões federais feitas a banqueiros e a outros empresários nos últimos sessenta dias. Gostaríamos de saber.

Tenha pena de nós e não insulte mais a nossa inteligência, ou será que o sr. ainda não se deu conta de que o seu partido, o mais corrupto do país, está desaparecendo a cada abertura de urna?

VAI LAMBER SABÃO GAROTO BOBÃO!



SE O LEITOR JÁ SE ENCHEU COM VÍDEO, NÃO PERCA TEMPO EM LER A TRANSCRIÇÃO.

A oposição reagiu à edição da medida provisória que altera a lei que criou a poupança para ser usada em momentos de dificuldade econômica, e classificou-a de manobra do governo.

A oposição ameaçou entrar na Justiça contra a alteração feita pelo governo na lei que criou o fundo soberano, uma poupança para ser usada em momentos de dificuldade econômica.

A medida provisória foi publicada na sexta, com o Congresso Nacional já em recesso. A MP altera a decisão dos parlamentares sobre o fundo soberano porque permite ao governo emitir títulos da dívida pública no valor de R$ 14,2 bilhões para compor o fundo.

O fundo foi criado pelo governo para funcionar como uma poupança, feita em época de crescimento econômico, para ser usada em momentos de dificuldade. É chamado de soberano porque pertence ao país, embora as aplicações sejam feitas no mercado financeiro internacional. O dinheiro do fundo viria da economia extra que o governo pode fazer nos gastos públicos.

Como o Congresso aprovou o fundo, mas não indicou de onde viriam os recursos para formá-lo, o governo lançou mão da medida provisória permitindo a emissão de títulos porque tem o prazo limite até o dia 31 de dezembro para destinar os recursos ao fundo.

O governo pretende usar o dinheiro em projetos de infra-estrutura, como saneamento básico e estradas, que precisam de muita mão-de-obra.

A oposição reagiu à edição da medida provisória, que classificou de manobra do governo para driblar a decisão do Congresso. O Democratas já decidiu que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal questionando a MP.

“Essa medida provisória frauda uma decisão do Legislativo e do próprio Judiciário. É fundamental que o governo tenha limites na utilização do dinheiro público. O Judiciário já tinha decidido que era proibido criar crédito por medida provisória”, disse o deputado e presidente de partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a edição da medida. “Eu acho que a decisão do Congresso não tem nenhuma fraude. Ou nós fazíamos isso até o fim do ano ou o Brasil ficaria sem esse fundo soberano durante todo ano de 2009”.