CRIME DE RACISMO - FAZ ALGUMA DIFERENÇA A COR DA PELE?

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Faz sim, mas desta vez não é blogueiro barrigueiro ou tampouco a mídia corporativa que pede justiça para um falso caso de ataque xenofóbico, é um cidadão comum, que munido apenas de sua indignação, cobra do Ministério Público Mineiro as providências que as autoridades competentes parecem não querer tomar para apurar UM CRIME DE RACISMO REAL, que além de tudo, a imprensa mineira, os movimentos pelos direitos raciais, as igrejas, as comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Assembléia Legislativa de Minas Gerais se posicionaram de forma vergonhasamente omissa, para não dizer criminosa.

Mas, felizmente, esse não foi o comportamento do cidadão Felipe Augusto, pois ele teve a iniciativa cidadã de dirigir-se ao Ministério Público de Minas Gerais para solicitar acompanhamento do caso denunciado pelo Novo Jornal e repercutido por este Língua de Trapo.

Faça também a sua parte, ajude-nos a não deixar que este caso ser abafado ou, simplesmente, que a pena para este crime de racismo (inafiançável) seja transformada em distribuição de cestas básicas, fazendo também a sua denúncia ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, basta você clicar AQUI ou acessar a página do Ministério Público, clicando AQUI e procurando por: "Serviços --> Denúncias --> Direto ao PGJ".

Faço minhas, também, as palavras de alerta do Felipe Augusto:

"Não deixe que isso se torne uma banalidade em Minas e no Brasil, denúncie, divulgue em seu blog, envie mensagens aos orgãos responsáveis exigindo investigação e punição aos culpados.

Não deixe que a cultura abafe a realidade, racismo é crime e isso é verdade; e pense bem, mas pense bem o que fazer, porque esse ódio e o preconceito podem estar apontados pra você."


Racismo em Minas, sem punição para apadrinhados do Estado.
Fev 20 2009, 19h51 - Leia o original
AQUI

No dia 16/01/09, o segurança da loja Kats, Antônio Carlos de Lima, em Belo Horizonte, foi discriminado, somente porque cumpriu com seu trabalho, a Senhora Marcela Brant, secretária do alto escalão de Minas Gerais o chamou de "macaco" e "crioulo". O segurança fez o que lhe é de direito, chamou a polícia para dar queixa do ocorrido. A Senhora Brant teria então o "subornado", oferecendo "o que ele quisesse" para não dar continuidade a queixa. Ele não aceitou, e quando a polícia chegou ao local, e começou a fazer seu trabalho, estranhamente o Tenente que recebeu a chamada, teria recebido ligações, de superiores seus, ordenando-o com que ele não desse sequência a ocorrência.

O Tenente, em sua dignidade, não cumpriu com essa ordem, deu sequência a ocorrência, coletou as informações, inclusive de testemunhas que tudo presenciaram, vendo os atos e ouvindo o que a Senhora Brant teria falado ao Segurança. Chegando a delegacia, ficando lá por quase 6 horas após o ocorrido, ela foi simplesmente liberada, e ao que parece, até hoje, dia 20/02/09 nenhuma atitude foi tomada, para que esta fosse pelo menos investigada, para a apuração dos fatos. Muitos em Minas sabem sobre o poder totalitário que os cabeças do estado, exercem sobre meios de comunicação, corporações, entidades, polícia e outros. Por isso, através desse email, venho pedir que vocês não se calem sobre esse episódio, e cobre das autoridades, medidas para que os culpados sejam punidos.

Envei através do formulário de denúncia do Ministéio Público de Minas Gerais, um pedido de apuração dos fatos sobre esse caso, essa Senhora não pode ficar impune só porque pertence ao alto escalão do Estado, deveria sim ser exemplarmente punida por isso, por cometer tal crime, e o estado deveria investigar aqueles que tentaram atrapalhar a apuração dos fatos, também os punindo com todo rigor.

Eu enviei o seguinte texto para o MP, relatando um resumo do acontecido e algumas informações, para caso a memória esteja curta.

Gostaria de saber, quais tipos de providência o MP poderia tomar sobre o caso de racismo envolvendo a Senhora Marcela Brant (como acusada), e tendo como vítima o segurança Antonio Carlos de Lima, cujo qual teve registrado pelo Tenente Wanderlino Patrício Santos no BO no. CIAD/P-2009-0014719 e entregue ao Agente da Polícia Civil Wesley Lopes Ávila de Oliveira na 1ª. Delegacia de Plantão da Seccional Sul da Polícia Civil.

Segundo relatado a acusada teria se referido a vítima como "macaco" e "crioulo", o que de acordo com o art. 140, § 3º do CP, é caracterizado como crime com pena de um a três anos mais multa. Também há disposto no texto da CF de 1988, art. 3, IV, que o estado deve promover o bem de todos sem distinção de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ressalta-se também leis posteriores vigentes que elevam o crime de racismo como crime hediondo com reclusão de até 5 anos.

Há também realatos de que o policial que conduzia a ocorrência, teria sido pressionado por integrantes do alto escalão da PMMG para que não prosseguisse com a ocorrência. Apesar do crime de racismo ser inafiançável, após quase 6 horas, a acusada foi liberada.

A ocorrência apresenta testemunhas para o ocorrido, que segundo relatado no BO, essas testemunhas teriam presenciado o ocorrido e, ouvido tudo que foi dito pela Senhora Marcela Brant, que ao sair da loja disse para vítima, "Seu crioulo, seu macaco, já dei queixa de você lá dentro da loja". Apesar de já terem se passado mais de um mês do ocorrido, é bom lembrar que o crime de racismo além de inafiançável é também imprescritível.

Porém como dito, a acusada não sofreu nenhum tipo de punição, e aparentemente nem ouve investigação. Fica assim parecendo, que o poder público mineiro, estaria defendendo a imagem e interesses do Estado, fazendo com que o e mesmo não tenha seu nome envolvido em nenhum possível escândalo. Será que o MP compactua com esses tipos de ações e crimes?

Atenciosamente, Felipe Augusto
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Segue resposta do MP sobre a denúncia, ajude, faça a denúncia você também.

Prezado(a) Senhor(a):

Acusamos o recebimento da representação e registramos que, após protocolada, esta fora imediatamente encaminhada para a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, para conhecimento e providências cabíveis.

Atenciosamente,

Jairo Cruz Moreira
Promotor de Justiça
Secretário-Geral
Procuradoria-Geral de Justiça

6 comentários:

HELIO disse...

helioborba disse...
Língua de Trapo bom dia!
Não faça isso meu amigo , pode lhe causar uma úlcera e desestabilizá-lo.
Faz mais de um ano que não vejo e não verei até o fim da minha vida.
Abraços
Helio
P.S Rezo por sua melhora

11 de Março de 2009 10:09

Lingua de Trapo disse...

Foi só um descuido meu amigo.

Felipe Augusto disse...

http://flipe.multiply.com/journal/item/494/494

Minha resposta para sua postagem. :D

Lingua de Trapo disse...

Caro FA, tem horas que eu fico até desanimado, pois ninguém se toca com essas coisas, parece que é normal, mas eu só te pergunto uma coisa: Como essa gente consegue botar a cabeça no travesseiro e dormir? Mas vamos batalhar, depois, caso você se interesse, me mande um e-mail para a gente tentar pensar em alguma coisa, pois o esquecimento é o que protege esta gente.

HELIO disse...

A FIESP , suas reivindicações e o povo brasileiro
Para a FIESP , a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo , o governo brasileiro tem que atender todas as suas reivindicações não importando as consequências para o resto do país.
Os juros nunca estão baixos o suficiente , se caem 1,5% deveria ser 2,0% , mas na verdade a taxa Selic para a FIESP deveria ser zero.
Nós estamos mais do que conscientes que , apesar de todo o trabalho e esforço do presidente Lula e sua equipe , a pobreza desumana ainda é uma realidade no nosso país. São milhões de pessoas morando às margens de rios , em favelas que degradam a condição humana , em solos áridos e de difícil tratamento e a crônica necessidade de renda para a população. São milhões em sofrimento e o governo Lula tenta desesperadamente trazer um alento na melhoria dessas condições muitas vezes catastróficas.
Os empresários da FIESP capitaneados , atualmente , por Paulo Skaf , que passa uma impressão de homem rude e de trato difícil estão sempre descontentes com qualquer medida econômico-financeira do governo. São pessoas que só vêm seus lucros e o aumento de suas riquezas.
A atitude correta da FIESP é vir a público e dizer que o Brasil pode contar com o capitalismo , que eles representam , para impulsionar a economia e a criação de empregos. Quando reivindicam a diminuição dos juros e são atendidos devem ter em mente que é necessário um tempo de maturação para saber se a tão temida inflação , que é o desastre maior para o Brasil , está controlada dentro da meta estabelecida.
Em quarenta e cinco dias terá outra reunião do Copom , o Conselho de Política Monetária , e conforme as novas condições haverá espaço para um novo patamar mais baixo da Selic.
Comandantes , sejam eles de empresas ou de forças armadas , devem dar o exemplo de sobriedade e esperança para seus comandados que estão prontos a dar a própria vida em prol da nação a que pertencem , em caso de guerra ou para empregados de empresas que estão dispostos a trabalhar arduamente para ver crescer a indústria e consequentemente sua família.
Não vejo nas atitudes da FIESP nesse eterno descontentamento uma atitude positiva que impulsione seus trabalhadores e a nação brasileira a trabalhar e perseverar , vejo , pelo contrário , um egoísmo e uma mesquinhez que só traz a desonra desses líderes.
assinado: Helio de Souza Borba

Felipe Augusto disse...

O promissor capitalismo e seus fiéis escudeiros capitalistas!

Vou entrar em contato sim Língua de Trapo.

 

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