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"A crise que enfrentamos é do modelo liberal, do estado mínimo e do mercado máximo, mas o deus mercado deu uma banana para todo mundo".

"Cadê o pacote para enfrentar a crise em Minas Gerais? Na época das vacas gordas teve o choque de gestão. Cadê o choque de gestão de agora? É hora de mostrar competência".

Deputado Carlin Moura/PCdoB

Lambido do Novo Jornal

Efeitos da crise mundial abalam Minas

Minas foi o Estado que mais perdeu receita no 1º trimestre de 2009. Deputados estaduais cobram ações do governo mineiro

Durante a audiência pública da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de debater os impactos da situação econômica global sobre as finanças dos municípios mineiros, o deputado Sebastião Helvécio (PDT) afirmou que Minas Gerais foi o Estado que mais perdeu receita no primeiro trimestre de 2009: 21%.

“Boa parte disso se deve à queda dos números do setor extrativista, marcado pela exploração do minério de ferro”, explicou.

Helvécio apresentou dados do IBGE que mostram a participação das três instâncias nos investimentos públicos, de 1995 a 2003. "Estados e municípios investiram juntos R$ 165 bilhões, enquanto a União compareceu com R$ 45 bilhões", disse.

O parlamentar pediu ao governo mineiro estudo sobre um fundo de equalização da distorção da perda para investimentos em infra-estrutura.

Helvécio também sugeriu um estudo profundo da tabela Price em comparação com a tabela linear.

A tabela Price é um método de cálculo das prestações de financiamentos que tem, como os outros sistemas, duas parcelas: uma de amortização e outra de juros. Ao longo do prazo de financiamento, a primeira aumenta e a segunda decresce.

O pedetista exige propostas mais claras e ousadas do governo para o enfrentamento da crise.

Os trabalhos da comissão são um desdobramento do ciclo de debates “Minas Combate a Crise”, realizado em abril pela Assembleia, governo do Estado, BDMG e Fiemg.

Diversificar a economia

"Fomos atingidos em função do nosso modelo de desenvolvimento econômico. Caímos acima da média. Antes, crescíamos também acima da média", disse o deputado André Quintão (PT).

Quintão destacou a necessidade de diversificar a economia mineira. "O minério é importante para o Estado, mas não podemos ficar reféns. O desafio é até que ponto podemos diversificar, numa perspectiva mais integrada do Estado", comentou o deputado petista.

"A crise que enfrentamos é do modelo liberal, do estado mínimo e do mercado máximo, mas o deus mercado deu uma banana para todo mundo", disse Carlin Moura (PCdoB), que fez duras críticas ao governo mineiro.

"Cadê o pacote para enfrentar a crise em Minas Gerais? Na época das vacas gordas teve o choque de gestão. Cadê o choque de gestão de agora? É hora de mostrar competência", salientou o parlamentar comunista.

Burocracia ambiental

Para o presidente da Associação Mineira dos Municípios Mineradores (Amig) e prefeito de Santa Bárbara, Antônio Eduardo Martins, a burocracia ambiental é um dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de exportação do Estado.

Segundo ele, Minas Gerais teve uma participação de 45% na queda das exportações brasileiras. "O Pará está avançando. Por quê? Minas tem que fazer uma opção clara pela mineração", disse, lembrando os incentivos do governo federal à indústria automobilística.

O deputado Jayro Lessa (DEM) argumentou que Minas Gerais tem que melhorar o processo de licenciamento ambiental, mas discordou do fato de ele ser um entrave à mineração.

"A responsável pela maior parte da mineração do País é a Vale, e a maioria de suas minas no Estado estão licenciadas", afirmou.

O diretor jurídico da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, Marcos Alves Penido, falou em nome dos servidores, que ele considera cada vez mais penalizados com as medidas de contenção de despesas dos governos.

"Gestão enxuta não pode incidir apenas sobre os servidores públicos", declarou. Ele sugeriu que, se os gestores públicos seguirem o que diz a Constituição Federal, é possível fazer uma administração justa dos salários dos servidores.

Entre outras medidas propostas por ele, estão o combate à sonegação e a redistribuição da renda para municípios que gastam mais.

Para o deputado Antônio Júlio (PMDB), "a única forma de enfrentar a crise é o investimento público". "O governo tem que ser ousado", frisou.