Lambido do Novo Jornal
Político de Conceição do Mato Dentro desviou recursos do convênio com Fundo Nacional de Saúde para comprar cesta básica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa terça-feira o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa (DEM-MG). O político teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde para comprar cestas básicas para os moradores da cidade, durante o primeiro mandato.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas do prefeito e aplicou multa de R$ 4 mil. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que a irregularidade é do tipo sanável, uma vez que a verba foi utilizada em benefício da comunidade.
A coligação adversária – Coligação Conceição Rumo ao Novo Tempo – recorreu ao TSE para reverter o julgamento do TRE, alegando que o prefeito fez mau gerenciamento dos recursos recebidos, não os utilizando de acordo com o previsto no plano de trabalho. Em outubro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, acolheu o recurso para cassar o registro de Breno. Mas o ministro Eros Grau reconsiderou a decisão e manteve o registro do prefeito aplicando a súmula sete do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual para alterar a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral é necessário o reexame de fatos e provas, o que não pode ser feito por meio de recurso especial.
A defesa de Breno José de Araújo Costa tem até três dias após a publicação da decisão no Diário de Justiça do TSE para entrar com um pedido de embargo da cassação.
3 comentários:
Vamos racíocinar(o que mais gosto de fazer), o de conceição do Mato Dentro-Mg foi cassado, agora pelo TSE, o de Lagoa Santa-Mg também foi cassado, mas se sustenta no paço municipal, ainda por força de uma liminar, se não me engano concedida pelo TJMG.
Até aí tudo bem, o problema é que, todos dois SÃO queridinhos do governador e daquele deputado, que dizem, ser o maior lobista das Gerais.
Nada contra os envolvidos nesta linha de racíocinio, o problema é maior do que se imagina.
Dizem que a justiça é cega, mas o pior cego, é o cego proposital.
De leve...
A Ju$ti$$a $ega $ó enxerga i$$o!
É isso aí lingua, estamos em sintonia com o$ acontecimentos.
Eros SÃO ótimos para elucidarmos as falcatruas.
Abraço
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