ENFIM, A JUSTIÇA PARA DAVID GOLDMAN

Pai de Sean, David Goldman, chega ao Brasil para encontrar o filho

Voo chegou de Nova York às 13h25 no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
David foi recebido por representantes do consulado americano.

Alícia Uchôa Do G1, no Rio

Pai do menino Sean chega ao Rio (Foto: Alícia Uchôa/G1 )

David Goldman, pai biológico do menino Sean Goldman, de 9 anos, chegou ao Brasil no início da tarde desta quinta-feira (17). Ele desembarcou às 14h no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio, vindo de Nova York, e pretende encontrar logo o filho. Na chegada, foi recebido por representantes do consulado americano e escoltado por policiais.

David, que evitou comentários sobre o caso, ficará hospedado em um hotel em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. De acordo com a decisão, a criança tem até 48 horas para retornar aos Estados Unidos.

A criança tem que ser entregue ao Consulado americano no Rio. A informação foi confirmada pelo advogado de David, Ricardo Zamariola.

A guarda do menino é disputada pelo pai americano e pela família de sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, que morreu em 2008 durante o parto de sua filha com o advogado João Paulo Lins e Silva.

Da decisão cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça. No caso de matéria constitucional, o recurso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O caso foi examinado por três desembargadores da 5ª Turma de Julgamento, no Rio.

A avó do menino Sean Gondman, Silvana Bianchi, protocolou na última segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus para que o neto ficasse no Brasil. Segundo o STF, no entanto, o pedido ainda não foi julgado.

Briga judicial

No dia 1º de junho, a Justiça Federal determinou que Sean seja devolvido ao pai biológico que mora nos Estados Unidos, David Goldman. No entanto, dias depois, o Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão em caráter liminar (provisório), até que o caso fosse julgado de maneira definitiva pela Justiça Federal.

No habeas corpus, a defesa de Silvana Bianchi pede que seja concedida uma liminar em vista "ao perigo na demora da apreciação judicial". No mérito do pedido, a avó materna pede que a Justiça tome depoimento do menino para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello.

Sean mora no Brasil há quase 5 anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.

Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.