MAIS UMA "EXEMPLAR PUNI$$ÃO" DO CONSELHO NACIONAL DO JEITINHO

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ONDE ESTÃO OS JUSTICEIROS TELEGUIADOS?

Se fosse o Língua, a punição seria o tronco e a chibata!

Lambido do G1

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

Clarice Maria de Andrade será investigada pelo MP por falsificar documento. Juíza disse que reúne provas para recorrer da decisão do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba, no Pará, em 2007.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.

Clarice Maria Andrade afirmou ao G1 que está reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.

Além disso, ela afirma não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da garota. “O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã”, relatou a juíza, que veio a Brasília acompanhar o julgamento do CNJ.

Punição
A aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima que o CNJ poderia aplicar à magistrada, que ficará impedida de trabalhar e receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial.

Gilmar Mendes também decidiu encaminhar os autos do processo da juíza ao Ministério Público do Pará para que seja investigado o crime de falsificação de documento, já que Clarice Andrade teria retroagido a data da decisão que pedia a transferência da menina. O documento foi encaminhando à Corregedoria do TJ-PA.

Segundo a assessoria do CNJ, o MP pode ainda verificar a possibilidade de propor uma ação civil pública para cassar a aposentadoria e punir a juíza com a perda do cargo. O Conselho revisou a decisão do TJ-PA que havia decidido pelo arquivamento de sindicância contra a juíza, na época titular da 3ª Vara de Abaetetuba.

6 comentários:

Jaques Hercilio Rosa disse...

Nossa justiça é outra massa cheirosa.

RC disse...

E quem tem coragem para exigir punições mais duras para os juízes? A Globo, com certeza, não tem. (Apesar de achar um ABSURDO a decisão da juíza...)

RC disse...

E a superdesembargadora de Santa Catarina, qual deve ser a punição que vai levar pelo "sabe quem eu sou" que mandou na PM de SC? Quem sabe uma DURA reprimenda...

JBmartins disse...

Meu comentario off topic, são duas sugestão para este feriado
1- a entrevista de Gilmas Dantas no yotube, olha que procurei quem desejar ver é aqui http://www.youtube.com/watch?v=Yt1tnv5p30I&feature=player_embedded
2- Aqui temos uma avaliação da atuação do PIG como oposição a Democracia.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/washington-araujo-a-inversao-de-papeis.html

Antonio Luiz Teixeira disse...

A foto ao lado da matéria entendi ser da juíza, mas acredito que, na verdade, esta foto é de uma deputada (Jussara? do DEM?) de algum estado do norte.
Confira.

Lingua de Trapo disse...

Valeu Antônio, brochada corrigida!

 

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