A Irrelevância de Vossas Excelências

Vereadores - Caros, inúteis e nocivos aos cofres públicos.

De volta ao assunto sobre os legislativos municipais que iniciei abordagem no post – Para Vereador - Você vai votar em quem? - escreverei hoje sobre estudo realizado pelo site da Transparência Brasil a respeito da atividade parlamentar em três Câmaras Municipais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Confesso-lhes que o resultado não me causou qualquer surpresa, apenas ratificou o que há muito desconfiava e, provavelmente a você também leitor.

A Transparência Brasil utiliza uma metodologia que considera, para efeito de classificação, todas as proposições apresentadas por suas excelências e as classifica segundo os seguintes critérios:
1º. – PROPOSTAS APRESENTADAS versus PROPOSTAS APROVADAS
2º. – PROPOSTAS RELEVANTES versus PROPOSTAS IRRELEVANTES

Consideram-se aqui relevantes, os projetos que transformados em lei, terão algum impacto para a população ou para a administração municipal.

Consideram-se irrelevantes, aqueles projetos que tratam, geralmente, de concessão de homenagens, concessão de medalhas, fixação de datas comemorativas e outras bobagens desta natureza feita com o seu dinheiro.

Os números impressionam. Em termos percentuais, nas três casas legislativas municipais, aqui ordenadas, respectivamente, pelo volume de seus orçamentos anuais, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são os seguintes:
SP – Irrelevantes: 91% - Relevantes: 9%
RJ – Irrelevantes: 93% - Relevantes: 7%
PA – Irrelevantes: 88% - Relevantes: 12%

Em termos médios, diríamos que a produtividade das três casas legislativas estaria em torno de 9,33%, ou seja, 90,67% do orçamento total das três casas é dinheiro do contribuinte jogado no lixo.

Considerando, de forma estimada, que o orçamento total destas três casas legislativas no quadriênio – 2005 a 2008 – foi de aproximadamente R$ 2.600.000.000,00(Dois bilhões e seiscentos milhões de Reais) o desperdício de dinheiro do cidadão, com as inutilidades apresentadas por aqueles que dizem representar você foi de R$ 2.340.000.000,00 (Dois bilhões e trezentos e quarenta milhões de Reais).

Para te irritar ainda mais, e mostrar o que poderia ser feito com este dinheiro, estimo que uma unidade habitacional popular, de 55 metros quadrados, a um custo de R$ 450,00 o metro quadrado incluindo o terreno, sairia em torno de R$ 24.750,00.

Com esta “baba” de R$ 2.340,000.000,00 poderiam ter sido construídos, durante estes quatro anos, nada menos do que 94.545 unidade habitacionais para famílias de classes C,D e E, tirando do aluguel, das favelas ou das ruas mais de 400.000 pessoas.

Bem, se você achar que, dar moradia de graça para pobre é um absurdo, eu poderia ponderar que por outro lado, condições dignas de habitação reduzem significativamente os custos do estado com saúde, educação, segurança dentre outros.

Mas se você ainda achar que isto não é o suficiente, estas habitações poderiam ser financiadas em 180 meses, com prestações vinculadas e corrigidas pela equivalência do salário mínimo e o valor inicial não ultrapassaria a 1/3 do mesmo, ou seja, R$ 138,00 (Cento e trinta e oito Reais) mensais.

O que os dados obtidos pela Transparência Brasil nos permite inferir é que, de fato, as casas legislativas são, devido a fatores que em breve escreverei sobre eles, efetivamente superdimensionadas. E é sobre isso que eu, você e qualquer outro cidadão consciente deve refletir e, buscar caminhos para reverter esta lógica nefasta ao país e aos seus cidadãos.

É preciso dar fim a esta fantasia institucionalizada que se os políticos insistem em dizer que é para o bem da democracia pois não o é.

Fonte: Transparência Brasil aqui.