Sede do Governo tem custos e problemas de grande cidade
Cidade Administrativa completa dois anos de inauguração, mas Estado não consegue cumprir meta de economizar
MARCELO PRATES
Erguida a um custo de R$ 1,2 bilhão, Cidade Administrativa não reduz gastos
Dois anos depois de inaugurar a Cidade Administrativa, o Governo de Minas não conseguiu cumprir sua principal promessa: reduzir os gastos da administração pública. Ao contrário, levantamento feito pelo Hoje em Dia, com base em documentos da Contadoria Geral do Estado, aponta que as despesas de custeio com as secretarias aumentaram em R$ 528.968.057,61 desde que as pastas foram transferidas para a nova sede. A pesquisa abarcou os anos de 2009, 2010 e 2011. Os dados dos primeiros meses de 2012 ainda não foram disponibilizados.
A redução de R$ 85 milhões por ano com as despesas da máquina pública, mote do governo para acelerar a construção da nova sede, não é a realidade do Estado.
De acordo com os números da Contadoria Geral, se em 2009 foram gastos R$ 1,7 bilhão com 16 secretarias, em 2011, R$ 2,2 bilhões foram destinados para as despesas de 22 pastas: um aumento de aproximadamente 30,44%.
Apesar disso, as previsões orçamentárias dos últimos três anos não acompanharam o aumento das despesas de custeio – que correspondem aos gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e com obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Desde a inauguração da Cidade Administrativa, a proposta orçamentária registrou aumento de 13,5% na previsão de receita.
Dentre as secretarias que mais oneram os cofres públicos está a pasta da Fazenda, que experimentou um salto de mais de R$ 43 milhões de dois anos para cá.
A secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop) aumentou seus gastos de R$ 6,5 milhões em 2009 para R$ 14 milhões em 2011.
As despesas de custeio da secretaria de Educação aumentaram em R$ 220 milhões desde que foi transferida para o vetor Norte da capital. Se em 2009 os gastos eram de R$ 781 milhões, em 2011 foram para R$ 1 bilhão.
Já a previsão orçamentária enviada pelo Executivo e aprovada na Assembleia Legislativa apontou receitas fiscais de R$ 38,9 bilhões, em 2009, e R$ 45 bilhões em 2011. A lei de orçamento define como o governo estadual pretende gastar os recursos públicos.
Além de aumentar as despesas de custeio das pastas já existentes, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), ainda criou, em 2010, novas secretarias e secretarias extraordinárias. Figuram nos balancetes de 2011 da Contadoria Geral do Estado gastos de R$ 44 milhões com as cinco novas pastas. São elas: Casa Civil e Relações Institucionais, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Escritório de Prioridades Estratégicas e Secretaria-Geral.
Ainda segundo o levantamento realizado, os maiores percentuais de aumento foram constatados no ano de 2010, data de inauguração da sede. Enquanto a pasta Planejamento e Gestão gastou R$106 milhões e R$129 milhões, em 2009 e 2011, respectivamente, em 2010 as despesas chegaram a R$ 237 milhões.
O escritório de representação do governo no Rio de Janeiro gerou um gasto de R$ 46 mil, em 2009, e de R$ 57 mil, em 2011. As despesas do escritório de Brasília saltaram de R$ 303 mil para R$ 350 mil. Já o de São Paulo reduziu os custos em R$ 23 mil.
Os gastos das autarquias também sofreram alterações. Os gastos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) foi de R$ 509 milhões para R$ 661 milhões no período. Os do Departamento de Trânsito (Detran) passaram de R$ 62 milhões para R$ 108 milhões.
A redução de R$ 85 milhões por ano com as despesas da máquina pública, mote do governo para acelerar a construção da nova sede, não é a realidade do Estado.
De acordo com os números da Contadoria Geral, se em 2009 foram gastos R$ 1,7 bilhão com 16 secretarias, em 2011, R$ 2,2 bilhões foram destinados para as despesas de 22 pastas: um aumento de aproximadamente 30,44%.
Apesar disso, as previsões orçamentárias dos últimos três anos não acompanharam o aumento das despesas de custeio – que correspondem aos gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e com obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Desde a inauguração da Cidade Administrativa, a proposta orçamentária registrou aumento de 13,5% na previsão de receita.
Dentre as secretarias que mais oneram os cofres públicos está a pasta da Fazenda, que experimentou um salto de mais de R$ 43 milhões de dois anos para cá.
A secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop) aumentou seus gastos de R$ 6,5 milhões em 2009 para R$ 14 milhões em 2011.
As despesas de custeio da secretaria de Educação aumentaram em R$ 220 milhões desde que foi transferida para o vetor Norte da capital. Se em 2009 os gastos eram de R$ 781 milhões, em 2011 foram para R$ 1 bilhão.
Já a previsão orçamentária enviada pelo Executivo e aprovada na Assembleia Legislativa apontou receitas fiscais de R$ 38,9 bilhões, em 2009, e R$ 45 bilhões em 2011. A lei de orçamento define como o governo estadual pretende gastar os recursos públicos.
Além de aumentar as despesas de custeio das pastas já existentes, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), ainda criou, em 2010, novas secretarias e secretarias extraordinárias. Figuram nos balancetes de 2011 da Contadoria Geral do Estado gastos de R$ 44 milhões com as cinco novas pastas. São elas: Casa Civil e Relações Institucionais, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Escritório de Prioridades Estratégicas e Secretaria-Geral.
Ainda segundo o levantamento realizado, os maiores percentuais de aumento foram constatados no ano de 2010, data de inauguração da sede. Enquanto a pasta Planejamento e Gestão gastou R$106 milhões e R$129 milhões, em 2009 e 2011, respectivamente, em 2010 as despesas chegaram a R$ 237 milhões.
O escritório de representação do governo no Rio de Janeiro gerou um gasto de R$ 46 mil, em 2009, e de R$ 57 mil, em 2011. As despesas do escritório de Brasília saltaram de R$ 303 mil para R$ 350 mil. Já o de São Paulo reduziu os custos em R$ 23 mil.
Os gastos das autarquias também sofreram alterações. Os gastos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) foi de R$ 509 milhões para R$ 661 milhões no período. Os do Departamento de Trânsito (Detran) passaram de R$ 62 milhões para R$ 108 milhões.
Não bastasse o aumento do custo nas secretarias, escritórios e autarquias, a criação da nova sede ainda gerou outra despesa: o custeio dos prédios da Cidade Administrativa alcançou R$ 137 milhões, ou R$ 38 milhões a mais do que o previsto no orçamento.
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