Leia aqui o depoimento de Durval Barbosa para a Polícia Federal.
Lambido do Novo Jornal
Logo que estourou o escândalo de corrupção no Distrito Federal, o fato ficou nacionalmente conhecido como “mensalão do DEM”. Em depoimento à Polícia Federal, o denunciante Durval Barbosa informou que José Roberto Arruda lhe confidenciou que teria pedido ao governador Aécio Neves que intercedesse junto ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, por ser o mesmo de Minas Gerais.
O intuito seria conseguir “informações privilegiadas” a respeito das investigações da Polícia Federal envolvendo o esquema de corrupção montado pelo governador Arruda.
Devido à grande influencia do governador mineiro sobre a mídia estadual e nacional, este fato praticamente só foi noticiado pelo Novojornal, caindo em seguida no esquecimento, até que o ministro Fernando Gonçalves informasse que havia sido procurado pelo secretário de governo e principal homem de confiança do governador Aécio Neves, Danilo de Castro.
“A declaração do ministro confirma o teor da denúncia de Duval Barbosa, demonstrando que Aécio Neves teria em clara exploração de prestígio praticado o crime de prevaricação e condescendência criminosa”, afirma um ministro aposentado do STJ, que acrescenta: “Se o governador Aécio Neves tem o poder de saber a tramitação de um processo que corre em segredo de justiça contra outra pessoa, imagina qual é o seu poder em relação a ele mesmo? Isto comprova a falência do atual modelo da justiça brasileira”.
Esta afirmativa comprova a tese noticiada pelo Novojornal de que no Brasil os responsáveis pela implantação da Nova República montaram um esquema capaz de garantir-lhes total impunidade.
Independentemente de qualquer coisa, cabe uma pergunta:
Porque Aécio estaria interessado em ajudar Arruda a saber o que estava sendo investigado?
Aécio, meses antes de estourar o escândalo, encontrara-se com Arruda para tratar da compra da Companhia de Energia do Distrito Federal pela Cemig e convidá-lo para ser vice em sua chapa à Presidência da República.
É publico que o secretário de Obras do Distrito Federal, repartição onde circula o maior volume de recursos e comprovadamente a relação com os empreiteiros, é a mais promíscua possível, além de ser ocupada por indicação do PSDB, partido do governador Aécio Neves.
Arruda leu inquérito antes de a PF lançar ação contra ele
Na véspera da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda já conhecia em detalhes 200 páginas do inquérito que a Polícia Federal havia preparado sobre o mensalão do DEM.
O Ministro Fernando Gonçalves teria após contato de Danilo de Castro “liberado a papelada” para advogados do então governador do Distrito Federal no dia 26 de novembro.
A PF, que havia se programado para efetuar a busca de provas no dia 1º de dezembro, teve de se antecipar. Não se sabe que prejuízos a liberação pode ter causado à operação.
A PF encontrou cópias dos documentos liberados pelo STJ na casa do então chefe de gabinete de Arruda.
Eram planilhas de gastos e notas fiscais do suposto caixa dois da campanha eleitoral de 2006. Estavam em um envelope com o timbre do tribunal.
Um inquérito foi aberto para apurar se houve vazamento. O caso está sob responsabilidade da área de inteligência da superintendência do órgão. Não por outro motivo que o ministro informou que Danilo de Castro teria ligado para ele solicitando acesso às investigações.
Arruda está preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do pedido de liberdade de Arruda.
Não há previsão de quando o caso será levado ao plenário da Suprema Corte. O adiamento foi solicitado pelo advogado Nélio Machado.
“Muitos fatos novos ainda aparecerão”, afirma um dos principais interlocutores de Durval Barbosa. Prestes a sair do Governo de Minas, desta forma perdendo o Fórum Privilegiado, Aécio Neves deverá ser convocado a depor na Polícia Federal para explicar sua participação no caso.
Lambido do blog Bahia de Fato, do Oldack Miranda.
O esquema montado para eleger Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985 baseou-se na distribuição do Estado entre aliados.
Depois de quase duas décadas de regime militar, articulou-se no País uma transição política, para retornar o Poder para os civis.
A campanha das diretas servira para projetar Tancredo Neves a nível nacional e os militares sentiam-se menos desconfortáveis com sua eleição, derrotando Paulo Maluf.
Como a eleição seria indireta através de um colégio eleitoral formado pelos parlamentares federais.
A campanha de “convencimento”, dos eleitores foi feita dentro do Congresso Nacional e a “argumentação” foi à entrega do Estado aos “privilegiados eleitores”.
A vice-presidência foi entregue ao PDS de Sarney, que através da Aliança Democrática transformou-se na frente liberal.
Ministérios, Autarquias e Estatais foram divididos entre os “apoiadores de Tancredo”, cabendo a José Aparecido de Oliveira, o Governo do Distrito Federal.
Escudeiro de Magalhães Pinto que, durante grande parte da vida fora adversário de Tancredo, o governador do Distrito Federal, José Aparecido, jamais administrara. Passou a vida ganhando dinheiro como “jornalista” sem ter escrito sequer uma linha.
A bem da verdade tem-se que reconhecer que na década de 60 administrou as benesses distribuídas à “imprensa mineira”.
Assim como José Aparecido, sem qualquer compromisso político eleitoral, os “escolhidos”, assumiram seus cargos passando a, literalmente, desmontar o Estado.
Se Tancredo estivesse vivo, a história seria outra, pois sabia como domar as feras.
A exemplo do que fez em Minas quando governador, sabia a origem de cada um dos indicados assim como onde ficava o botão de “desliga”. Embora já com idade avançada, a lucidez e memória de Tancredo assombravam.
Porém, quis o destino que fosse Sarney, na maioria dos casos sequer conhecia pessoalmente quem estava nomeando. Ocorrendo algo como na época do Império, na divisão das Capitanias Hereditárias.
Falar sobre a corrupção ocorrida no governo Sarney é perda de tempo.
Todos que nasceram na Nova República, nasceram contaminados pelo vírus da corrupção e ilegitimidade.
Cargos que, em um período de normalidade no País só seriam ocupados por funcionários com anos de carreira, passaram a ser ocupados por jovens sem qualquer experiência. Apenas porque era amigo do rei.
Nesse contesto, Arruda assumiu a Secretaria de Obras do Distrito Federal.
O restante da história está descrito no noticiário nacional. Arruda é apenas uma amostra do DNA dos filhotes da Nova República.
Em Minas Gerais, terra da gestação da campanha presidencial após a morte de Tancredo, exemplares como Hélio Garcia, Mares Guia, Romeu Queiroz, Roberto Brant, Eduardo Azeredo e muitos outros foram os embriões dessa nova safra de corruptos.
Basta reparar que a prática de corrupção apurada em todos os escândalos ocorridos nos últimos 25 anos é sempre a mesma.
Lambido do blog dos Amigos do Presidente Lula
da Folha Online
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou para hoje a decisão sobre o habeas corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que passou essa noite na Polícia Federal após ter a prisão decretada na tarde de ontem.
O ministro decidiu não julgar nesta quinta-feira o habeas corpus por que, entre as informações entregues a ele pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o decreto de prisão, faltavam alguns documentos para a análise liminar da ação.
O habbeas corpus apresentado ao STF não incluía o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo.
| Leonardo Carvalho/Folha Imagem |
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| Manifestação fora Arruda em frente ao STF; grupo espera decisão sobre habeas corpus |
"A princípio, nosso entendimento é que o governador ficará licenciado. O pedido de habeas corpus trata exclusivamente da prisão. Fui informado que o próprio governador pediu para se licenciar [do cargo]", afirmou Machado.
Arruda passou essa madrugada no gabinete da diretoria do INC (Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da corporação em Brasília. Segundo a PF, na sala há apenas um sofá.
De acordo com o jornal "Em Cima da Hora", do canal Globonews, foi pedido pizza no INC para o jantar do governador. Segundo a PF, teria sido disponibilizado para Arruda a chamada "Sala do Estado-Maior", reservada para autoridades.
Também foi oferecido a Arruda a possibilidade dele ser transferido para um quartel da Polícia Militar ou do Exército. Entretanto, Arruda preferiu ficar na PF.
De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está "calmo e sereno". Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma derrota política. "Não foi uma derrota. Foi um constrangimento", disse o secretário.
Habbeas Corpus
| Sérgio Lima/Folha Imagem |
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| STJ determinou prisão de Arruda (foto) e mais cinco por tentativa de suborno no DF |
Marco Aurélio é relator de habeas corpus ajuizado pela defesa do governador para tentar reverter a decisão do STJ, que decretou a prisão de Arruda por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra.
O pedido de habeas corpus é assinado pelos advogados José Gerardo Grossi, Nélio Machado e Cristiano Ávila Maronna. A ação foi distribuída para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.
Prisão
Arruda foi preso nesta quinta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, entrou com um habeas corpus no STF para reverter a prisão do governador. Porém, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do recurso, informou que não irá decidir o caso hoje.
Além de Arruda, o assessor especial do Distrito Federal, Rodrigo Arantes, sobrinho do governador, também está preso. Ele se entregou à PF no início da noite. Ainda não há previsão se Arantes será transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro do Metrô do DF, Antonio Bento da Silva, já está preso desde a semana passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno.
Além de Arruda, Arantes e Bento, também tiveram a prisão decretada o ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação, e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília).
Intervenção
Após a prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador.
O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante.
"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral.
Nélio Machado disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou.
DEMOCRATAS: COMUNICADO DA EXECUTIVA |
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Comunicado Seguindo a deliberação da sua Executiva Nacional e dos Líderes das Bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o DEMOCRATAS determina aos seus filiados a imediata saída dos cargos que ocupam no Governo José Roberto Arruda. A eventual inobservância da determinação acima sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido. Brasília, 11 de fevereiro de 2010 Comissão Executiva Nacional |
ARRUDA É A CEREJA QUE FALTAVA NO BOLO DEM, O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL
Lambido do Blog do Esquerdopata
A PROPÓSITO, SERRA ME INSPIRA QUALQUER COISA, MENOS CONFIANÇA.
Roberto Carlos foge de Brasília
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), classificou nesta sexta-feira (5)como "absurda" e "irresponsável" a hipótese de ele aceitar ser candidato a vice-presidente numa chapa puro-sangue encabeçada por José Serra se a candidatura do governador paulista estiver consolidada nas pesquisas de intenção de voto.
Aécio reafirmou que será candidato ao Senado e chamou de "ilação" a aposta de tucanos de que poderá mudar de opinião futuramente."É absurda e irresponsável essa ilação de que aguardo pesquisas. Serei candidato ao Senado por Minas porque, não sendo candidato à presidência, é esta a melhor forma de contribuir para que o PSDB seja vitorioso nessas eleições", disse o governador, em declaração divulgada por sua assessoria.
"Ilações absurdas como essa servem apenas para apequenar um debate que é tão relevante para o País e, por isso mesmo, merece ser tratado com responsabilidade e seriedade".
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CARLOS ROBERTO
Pimentel classificou como "totalmente descabida" a ação do MP
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, reparação de danos ao erário e anulação de convênio contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). A ação inclui outros nove acusados, entre eles o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende, e o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Campos Valadares.
Durante o primeiro mandato do ex-prefeito - pré-candidato do PT ao governo de Minas e um dos principais coordenadores da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff -, o MP apurou superfaturamento de R$ 9,1 milhões e outras irregularidades no contrato e na execução de obras de construção de habitações populares e reforma de um conjunto de moradias na capital mineira.
No documento de 64 páginas ajuizado em dezembro do ano passado e distribuído para a 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, os promotores do patrimônio público relacionam outros fatos ilícitos, como dispensa de licitação para a contratação das obras por meio de convênio com a organização não-governamental (ONG) Ação Social Arquidiocesana (ASA), sucedida pela Providência Nossa Senhora Conceição (CGC).
O texto Lita ainda desvio de recursos públicos para financiamento de empréstimos particulares obtidos pela HAP Engenharia, responsável pelas obras, junto a bancos também privados e para pagamento de comissão à ASA; violação do princípio da publicidade e "financiamento" da campanha de Pimentel para a reeleição, em 2004, "com recursos públicos".
O Ministério Público afirma ter constatado que o custo real da construção das 678 moradias habitacionais totalizaria R$ 11,6 milhões. Mas, de acordo com a promotoria, os valores efetivamente pagos chegaram a R$ 20,9 milhões. Dos R$ 9,1 milhões considerados superfaturados, o MP afirma que R$ 5,1 milhões se referem a financiamentos de empréstimos bancários privados realizados pela HAP.
Acusação 'descabida'
Pimentel classificou como "totalmente descabida" a ação do MP. "Nós vamos nos defender, obviamente, mas eu acho que incorre em erro o Ministério Público. As casas, de fato, foram construídas, estão lá. Que eu me lembre não tem nenhum ato meu nesse convênio, que é anterior e foi assinado, se não me engano, pelo Célio (de Castro, ex-prefeito) no primeiro mandato."
Ele disse ainda que não foi citado e ressaltou que "não seria leviano a ponto de dizer que o Ministério Público, apesar de estar com esse inquérito há muito tempo, só resolveu ajuizá-lo agora porque é ano eleitoral".
O procurador-geral da prefeitura, Marco Antônio de Rezende, disse que ação é resultado da "incompreensão" do Ministério Público, que faz afirmações "sem ter provas". Afirmou que os promotores ignoraram a alegação da prefeitura para a dispensa de licitação.
Procurado, o presidente da HAP, Roberto Giannetti de Senna, não respondeu aos pedidos de entrevista. A reportagem não conseguiu contato com representantes da ASA ou da Providência Nossa Senhora Conceição, apontada como sua sucessora.
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